Por Secretaria de Comunicação Social – Semcom
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Você sabia que uma parte do seu Imposto de Renda pode permanecer em Manaus e ajudar diretamente quem mais precisa? Destinando seu imposto de renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, você ajuda projetos sociais a transformarem vidas.
Destinar parte do imposto é um gesto simples, mas com grande impacto. Significa contribuir para que crianças e adolescentes tenham acesso a atividades socioeducativas, ou para que idosos recebam apoio, convivência e qualidade de vida. E isso não gera custo adicional para você.
Todo o processo de destinação é regulamentado e transparente. Os recursos são direcionados para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, administrados por conselhos formados por representantes da sociedade civil e do poder público.
A aplicação desses valores é acompanhada e fiscalizada por órgãos de controle, como o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), garantindo que os recursos sejam utilizados de forma responsável e cheguem a quem realmente precisa.
Como sua atitude transforma a realidade
A destinação do imposto financia projetos que fazem a diferença no dia a dia de muitas pessoas em Manaus, como acolhimento e proteção para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade; oficinas de capacitação e empreendedorismo para idosos, estimulando autonomia e geração de renda; atividades de convivência social, que fortalecem vínculos comunitários e combatem o isolamento, entre outros programas que integram a política pública municipal.
Quem pode destinar?
Pessoas físicas que declaram Imposto de Renda no modelo completo e empresas tributadas pelo lucro real.
- Pessoas físicas: até 6% do imposto devido (3% para cada fundo).
- Pessoas jurídicas: até 2% do imposto devido. (1% para cada fundo).
Para onde vão os recursos?
- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Um gesto simples de cidadania
Destinar parte do Imposto de Renda é mais fácil do que parece. Ao fazer sua declaração no modelo completo, você pode escolher que uma parte do valor devido seja direcionada diretamente para esses fundos sociais.
Essa escolha tem custo zero: se você tem imposto a pagar, o valor destinado é abatido do total. Se tem imposto a restituir, o valor é somado à restituição, com correção pela taxa Selic.
Você pode destinar até 6% do imposto devido, sendo 3% para cada fundo, diretamente na declaração anual.
Manaus pode fazer muito mais
Apesar do grande potencial de impacto social, menos de 1% dos contribuintes da cidade realiza essa destinação atualmente. Isso significa que ainda existe um enorme espaço para ampliar esse gesto de solidariedade.
Ao destinar parte do seu imposto, você decide que uma parcela do recurso público seja aplicada diretamente em projetos que fortalecem a rede de proteção social de Manaus.
Procure seu contador ou consulte o passo a passo nos canais oficiais Prefeitura de Manaus: Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Escolha onde seu imposto vai ser investido e faça a diferença.