Por Prefeitura de Manaus – 27, julho, 2024
Buscar o que é bom para todos ajuda a cidade a crescer a partir do que é melhor para cada cidadão. Pensando nisso, a Prefeitura de Manaus lançou o maior programa de recuperação fiscal da história:o Dívida Zero 2024 é uma oportunidade única de regularização fiscal proporcionada pela administração municipal aos contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou empresas.
Quem possui dívidas de IPTU, Alvará, ISS, além de multas tributárias poderá quitá-las com descontos de até 100% nos juros e multas para pagamentos à vista. Para quem decidir parcelar, os descontos podem chegar até 60%, de acordo com a quantidade de prestações. Podem ser negociados todos os débitos inscritos em dívida ativa.
Proprietários de imóveis, comerciantes, profissionais e empresas que prestam serviços no município podem buscar um acordo para regularizar seus débitos e contribuir com a construção de uma cidade melhor.
A arrecadação de impostos municipais é um dos mais importantes instrumentos para a Prefeitura viabilizar investimentos na cidade e manter melhorias nos serviços municipais de atendimento à população.
A adesão está aberta desde 1º maio e pode ser feita até 31 de julho por meio do site: https://semefatende.manaus.am.gov.br/dividazero2024 . A medida está prevista na Lei Municipal nº 3.064, de 01 de junho de 2023, cujos termos e as condições constam do Edital de Transação Tributária Nº 01/2024 da Procuradoria-Geral do Município.
Em caso de dúvidas e informações, o contribuinte pode ligar para 156, acionar o Chat SEMEF ou falar diretamente pelo canal de WhatsApp: +55 92 3672-1600.
Cada indivíduo contribui com seu trabalho e esforço para moldar a cidade dos nossos sonhos. Assegurar os direitos de todos e promover o bem-estar coletivo é um compromisso contínuo da Prefeitura de Manaus, que busca consolidar acordos que beneficiem tanto o cidadão quanto a cidade. Afinal, um não pode existir sem o outro.